Essa pergunta precisa ser respondida com coragem, lucidez e, sobretudo, com compromisso com a verdade dos fatos. O que está em jogo não é a reforma agrária, mas sim o ataque sistemático e ideológico à propriedade privada como instrumento de poder político e avanço de um projeto totalitário.
É preciso revelar à opinião pública que o Brasil já possui mais de 90 milhões de hectares destinados a assentamentos da reforma agrária, o que representa cerca de 13% do território nacional. Isso é mais do que toda a área agrícola produtiva do país. Portanto, não se trata de falta de terras. A questão central nunca foi e não é “mais terras”. O que está por trás das invasões promovidas pelo MST é a instrumentalização política da miséria e da violência para desestabilizar a ordem democrática e desacreditar o direito de propriedade, pilar essencial de qualquer sociedade livre.
O movimento que promove invasões de terras produtivas age com base em motivações ideológicas e revolucionárias, incompatíveis com a ordem constitucional. Suas ações, como as recentes 11 invasões de propriedades em cinco estados brasileiros, fazem parte do chamado “Abril Vermelho”, que longe de ser uma campanha social, é uma tática de guerra ideológica.
O MST não busca justiça agrária, mas sim a implosão do modelo fundado na livre iniciativa, substituindo-o por uma visão autoritária de coletivização da terra. Isso fica ainda mais evidente quando observamos a recente viagem de membros do MST à China, um país comunista que fornece apoio técnico, ideológico e, possivelmente, financeiro a movimentos de esquerda na América Latina.
Essa aproximação pode configurar, inclusive, colaboração com governo estrangeiro para subverter a ordem interna, o que poderia se enquadrar no crime de lesa-pátria (Art. 142 da Constituição, combinado com o Art. 359-L do Código Penal) e traição nacional (Art. 142, § 2º da Constituição), caso fique comprovado que tais articulações visam atentar contra a soberania, a integridade territorial ou os poderes constitucionais do Estado brasileiro.
A retomada “radical” da reforma agrária, conforme declarado pela secretária do MDA, não é apenas retórica. É um aviso de que estamos diante de um projeto revolucionário, anacrônico e perigoso. A substituição de ministros, a cobrança por mais desapropriações e o alinhamento com o MST revelam que o governo não apenas tolera, mas promove e valida práticas criminosas, como a invasão de propriedades privadas.
Mas há caminho e há resistência. A resposta não será apenas jurídica ou institucional — ela precisa ser também política, cultural e estratégica. Nesse sentido, destacam-se três instrumentos fundamentais de ação contra-revolucionária:
1. MCT – Movimento dos Trabalhadores com Terra: Um movimento que nasce para afirmar que o trabalhador do campo é, sim, quem produz, gera riqueza e sustenta a segurança alimentar do país. O MCT defende a terra produtiva, a ordem e o direito de propriedade como direito natural e fundamental.
2. INVAZÃO ZERO: Um programa de ação direta contra invasões, que articula produtores, associações, entidades jurídicas e a sociedade para reagir com firmeza a qualquer ameaça ao direito de propriedade. Terra invadida é terra desvalorizada, e quem invade é criminoso, não militante.
3. ABRIL VERDE E AMARELO: A resposta ideológica e simbólica ao Abril Vermelho. Um movimento de valorização do produtor rural, da legalidade, da liberdade e da Pátria. O campo brasileiro não será entregue à barbárie revolucionária. O verde e amarelo da nossa bandeira não será substituído pelo vermelho da revolução.
Temos, sim, uma longa e árdua luta pela frente. Mas agora ela tem nome, cor, direção e propósito. Cabe a nós, brasileiros livres, não apenas resistir, mas avançar na defesa da verdade, da ordem e da propriedade.
Jeferson Rocha
Diretor Jurídico da Andaterra
Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra