E50 e B50: soberania energética, força do agro e o caminho brasileiro para combustíveis 100% renováveis

O Brasil tem uma escolha estratégica diante de si: continuar refém da volatilidade do petróleo e da importação de derivados — especialmente gasolina — ou acelerar aquilo em que já somos potência global: biocombustíveis. A elevação progressiva da mistura de etanol na gasolina rumo ao E50 (50% de etanol anidro), combinada com o avanço do biodiesel rumo ao B50 (50% de biodiesel), não é só pauta ambiental. É pauta de segurança energética, competitividade e desenvolvimento industrial.

1) O ponto central: o Brasil ainda importa gasolina — e isso custa caro

Embora o Brasil seja grande produtor de petróleo, derivado é outra história: a demanda doméstica por combustíveis nem sempre é atendida integralmente pelo refino interno, o que abre espaço para importação.

Em 2024, a comercialização de gasolina C (já com etanol anidro) foi de 44,19 bilhões de litros no Brasil. 
E as importações de gasolina A (a “gasolina pura”, antes da mistura) seguem ocorrendo com participação relevante em vários períodos, variando conforme preço, câmbio e dinâmica de abastecimento. 

No comércio exterior, os dados consolidados do setor mostram que o Brasil importou gasolina em volume expressivo (e em certos momentos passou a exportar também, conforme mercado interno e arbitragem internacional). No acumulado de jan–mai/2024, por exemplo, o boletim do IBP (com base em ANP e MDIC) registra importações de ~1.260 mil m³ e exportações de ~726 mil m³ de gasolina no período. 

De onde vem a gasolina importada? Predominantemente de mercados com grande oferta de derivados, com destaque recorrente para Estados Unidos e Europa (ex.: Países Baixos/Holanda) em rankings de origem compilados a partir do ComexStat/ComexVis. 
Tradução prática: cada ponto percentual de etanol a mais na gasolina é menos dependência externa de gasolina fóssil.

2) O Brasil já provou que dá para avançar: E30 e B15 foram aprovados

O governo aprovou a elevação da mistura de etanol na gasolina de 27% para 30% e do biodiesel no diesel de 14% para 15%. 
Isso mostra que o país tem capacidade técnica e institucional para aumentar blend quando há coordenação entre produção, especificação e logística.

O próximo passo lógico é tratar E50 e B50 como metas nacionais, com cronograma, testes, transição regulatória e segurança para consumidores e montadoras.

3) O exemplo da China: ela apostou no elétrico porque domina a tecnologia-chave

A China acelerou a eletrificação porque controla partes decisivas da cadeia industrial que tornam essa transição possível e barata — especialmente em manufatura fotovoltaica. A Agência Internacional de Energia (IEA) mostra a liderança chinesa na capacidade global de fabricação de componentes solares. 

O Brasil não precisa copiar o caminho chinês; precisa copiar a lógica: investir onde tem vantagem comparativa real. E a nossa vantagem é clara: biocombustíveis (etanol) e óleos vegetais (soja e outras matérias-primas), com agro competitivo, tecnologia acumulada e escala.

4) E50 + B50: por que isso é estratégico (não ideológico)

(i) Reduz dependência de importação de gasolina e melhora a resiliência a choques internacionais (guerra, sanções, OPEP, fretes, dólar).
(ii) Retém riqueza no território nacional: mais demanda por etanol e biodiesel significa mais investimento no interior, mais indústria de base, mais emprego e renda.
(iii) Cria previsibilidade para a cadeia produtiva: metas graduais viram sinal econômico para usinas, esmagadoras, logística, P&D e montadoras.
(iv) Abre o caminho para 100% renovável no ciclo Otto e em parte do ciclo Diesel, combinando etanol e biodiesel/óleo vegetal com soluções híbridas.

5) Política industrial: desoneração total para veículos a etanol e a óleo vegetal

Se o objetivo é soberania energética e transição real, incentivo tem que ser direto e inequívoco. A proposta é simples:
• Desoneração de 100% dos tributos (na linha do que for juridicamente possível em cada esfera) para veículos dedicados a etanol e para tecnologias que usem combustíveis renováveis de origem vegetal, com requisitos claros de eficiência e emissões.
• Programas de financiamento e renovação de frota para logística e agronegócio, atrelados a B50 (evolutivo) e a padrões de qualidade do combustível.
• Contrapartidas industriais: motor dedicado ao etanol, calibração otimizada, durabilidade e garantia.

O resultado é um “círculo virtuoso”: combustível renovável mais competitivo → maior adoção → mais escala → menor custo → mais adoção.

6) Como chegar lá: E50 e B50 com transição segura

Para E50 e B50 virarem política pública séria (e não slogan), o caminho é técnico:
1. Cronograma por etapas (E30→E35→E40→E45→E50; B15→B20→…→B50) com gatilhos de oferta e qualidade.
2. Especificação ANP e testes de compatibilidade (materiais, vedação, partida a frio, emissões, durabilidade).
3. Infraestrutura e logística (armazenagem, dutos/terminais, controle de água no etanol, rastreabilidade).
4. Comunicação ao consumidor e adaptação de garantias/rotulagem (transparência e previsibilidade).

Conclusão: o Brasil pode liderar com aquilo que já domina

A China fez sua aposta no elétrico porque domina a cadeia crítica. O Brasil pode — e deve — fazer sua aposta no biocombustível, porque domina a produção, tem escala agrícola, tem indústria e tem histórico de sucesso.

E50 e B50 não são apenas mistura: são estratégia nacional para reduzir importação de gasolina, fortalecer o agro, industrializar o interior e preparar o país para um futuro em que 100% da mobilidade venha de fontes renováveis — como etanol e óleo de soja.

Jeferson da Rocha
Diretor Jurídico Andaterra