Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra – ANDATERRA – anunciou nesta semana que ingressará com ação coletiva na Justiça para exigir a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente nas aposentadorias de trabalhadores e segurados especiais do meio rural.
A medida responde a milhares de reclamações de produtores, lavradores, aposentados e pensionistas do campo, que vêm sofrendo descontos mensais sem autorização expressa.
“Esses descontos, realizados supostamente a título de contribuição sindical ou associativa, estão sendo feitos sem consentimento dos aposentados e, por isso, são ilegais. O Código Civil determina que o valor cobrado indevidamente seja devolvido em dobro, com juros e correção”, explica o diretor jurídico da Andaterra, Jeferson Rocha.
Canal Disque-Denúncia para vítimas
Para reunir provas e acelerar o ajuizamento da ação, a entidade lançou um canal específico para receber denúncias de descontos irregulares:
Disque-Denúncia Andaterra: (48) 99190-4449 WhatsApp disponível para envio de prints do extrato bancário do INSS com os descontos, número do benefício e dados de contato.
Segundo a Andaterra, muitos desses descontos são repassados diretamente à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), sem qualquer autorização do beneficiário. Por isso, a entidade também está orientando todos os aposentados e pensionistas do agro a protocolarem pedidos formais de cancelamento desses descontos junto à CONTAG e ao INSS.
O agro exige respeito
A campanha da Andaterra é mais um passo na defesa dos direitos dos homens e mulheres do campo, especialmente daqueles que dedicaram toda uma vida ao trabalho na roça e hoje vivem com a aposentadoria rural.
“Esses trabalhadores, que muitas vezes não têm acesso digital e sequer compreendem o que está sendo descontado, estão sendo vítimas de um sistema abusivo. É hora de dar um basta”, reforça Rocha.
A Andaterra está mobilizada. O agro exige respeito. E quem prejudica o aposentado do campo será responsabilizado.