O Ministério de Minas e Energia (MME) respondeu oficialmente ao ofício encaminhado pela Andaterra, no qual foi sugerida a criação de um Plano Nacional de Emergência Energética baseado na ampliação dos biocombustíveis. A resposta, assinada pelo chefe de gabinete do ministro, Daniel Vieira Sarapu, evidencia a convergência entre as preocupações da entidade e as diretrizes já adotadas pelo governo federal.
Logo no início do documento, o MME reconhece a relevância da contribuição apresentada pela Andaterra para o fortalecimento da segurança energética nacional, destacando o papel estratégico do setor em um cenário global marcado por instabilidades geopolíticas e volatilidade nos preços do petróleo .
Biocombustíveis no centro da estratégia energética
Na resposta, o Ministério reforça que os biocombustíveis são peça-chave para garantir estabilidade econômica, soberania energética e redução da intensidade de carbono da matriz brasileira. O posicionamento confirma, na prática, a pertinência da proposta apresentada pela Andaterra.
O documento também destaca a Lei nº 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, como um marco regulatório que já orienta a expansão dos biocombustíveis no país. Entre os avanços citados está o aumento da mistura de etanol na gasolina, que atualmente pode chegar a 30% em todo o território nacional, após testes considerados satisfatórios .
No caso do biodiesel, a mistura obrigatória já foi elevada para 15%, com previsão de crescimento progressivo até 25%, condicionada à viabilidade técnica .
Testes, ciência e expansão planejada
Outro ponto relevante da resposta é a confirmação de que o governo já conduz um plano nacional de testes para ampliação dos biocombustíveis. Coordenado pelo MME e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o programa envolve investimentos de aproximadamente R$ 30 milhões e articulação com instituições científicas e universidades.
O objetivo é gerar evidências técnicas robustas para embasar futuras decisões sobre o aumento dos teores de mistura, garantindo segurança operacional e eficiência .
Monitoramento e prevenção de crises
O Ministério também destacou que mantém monitoramento contínuo do mercado internacional de petróleo, com foco na antecipação de riscos e na adoção de medidas preventivas para evitar impactos no abastecimento e nos preços internos.
Esse ponto dialoga diretamente com a proposta da Andaterra de estruturar um plano emergencial, evidenciando que a preocupação com segurança energética já está no radar do governo — ainda que não formalizada nos moldes sugeridos pela entidade.
Andaterra ganha protagonismo no debate
Ao final, o MME reafirma a importância da atuação de entidades representativas, como a Andaterra, no aprimoramento das políticas públicas do setor energético. O reconhecimento institucional reforça o protagonismo da associação no debate nacional sobre energia, sustentabilidade e produção agropecuária.
A resposta do Ministério sinaliza que o Brasil já caminha na direção defendida pela Andaterra: ampliar o uso de biocombustíveis como estratégia de segurança energética. No entanto, também abre espaço para que a proposta de um Plano Nacional de Emergência Energética avance como complemento estruturante, especialmente diante de cenários internacionais cada vez mais instáveis.